Legislação de Pessoal

Lei Nº 728/2017
DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 468A/04 QUE ESTABELECE A  ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, PLANO DE CARREIRA, CARGO E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI MUNICIPAL Nº 728, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017.
Lei Nº 728/2017

Lei Nº 722/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal N° 722 de 25 de Abril de 2017
Lei Nº 722/2017

Lei Nº 709/2016
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Lei Municipal N° 709 de 20 de Abril de 2016
Lei Nº 709/2016

Lei Nº 681/2015
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Lei Municipal N° 681 de 19 de Março de 2015
Lei Nº 681/2015

Lei Nº 607/2011
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 347/1999 (RJU) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” (REGIME JURÍDICO ÚNICO). Lei Municipal N° 607 de 08 de Setembro de 2011
Lei Nº 607/2011

Lei Nº 512/2007
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 347, DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REGIME JURÍDICO ÚNICO) Lei Municipal Nº 512, de 23 de Abril de 2007
Lei Nº 512/2007

Lei Nº 468B/2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 351/99 QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANA DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS. LEI Nº 469 DE 2004
Lei Nº 468B/2004

Lei Nº 453/2003
ATRIBUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 449, DE 07 DE MAIO DE 2003 E, DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Nº 453/2003

Lei Nº 415B/2002
ATRIBUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRA PROVIDENCIAS.
Lei Nº 415B/2002

Lei Nº 377/2000
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 351, DE 10/05/99 QUE MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Nº 377/2000

Lei Nº 376/2000
ATRIBUI ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Nº 376/2000

Lei Nº 351/1999
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 351/1999

Lei Nº 347/1999
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
Lei Nº 347/1999