Projeto de Lei

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Projeto de Lei Complementar n° 007/2021-GPM 202103/12/2021 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 058/2021, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção-PA e alteração do Plano de Amortização do déficit do Instituto de Previdência Municipal de Redenção-PA, e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei Complementar n° 006/2021-GPM 202117/11/2021 Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Redenção/Pa, e dá outras providencias.Baixar
Projeto de Lei n° 017/2021-GPM 202125/11/2021 Revoga a Lei Municipal n. 841, de 28 de setembro de 2021, e Altera a lei Municipal n. 14, de 16 de junho de 2016, para regulamentar os critérios de eleição de entidades para preenchimento de vagas, votação e escolha de membros de Conselho Municipal de Saúde - CMS de Redenção, Estado do pará, e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei n° 016/2021-GPM 202122/11/2021 Estima a Receita e Fia a Despesa do Município de Redenção, Estado do Pará, para o exercício de 2022, e da outras providências.Baixar
Projeto de Lei n° 015/2021-GPM 202122/11/2021 Dispõe sobre a Política de Assistência Social e Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de Redenção - PA, e dá outras providências. Baixar
Projeto de Lei Complementar n° 006/2021-GPM 202117/11/2021 Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Redenção-PA, e dá outras providencias.Baixar
Projeto de Lei n° 013/2021 202112/11/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Redenção para o exercício de 2022 e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei n. 006/21-CMR 202114/10/2021 Que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao transporte dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município de Redenção/PA, autorizando abertura de crédito especial na LOA 2021 (Lei n. 832 de 08 de abril de 2021 e Leis Orçamentárias sucessivas.Baixar
Projeto de Lei Complementar n. 004/21-GPM/RED 202105/10/2021 Que disciplina as taxas pelos exercício regular do Poder da Polícia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Redenção, Estado do Pará e, dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei n. 009/21-GPM/RED 202130/08/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período de 2022-2025, e dá outras providências. Baixar
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 202127/07/2021 Autoriza o poder executivo a contratar operação de Credito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei nº 008/2021 202120/07/2021 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 202121/06/2021 Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 708/2015, modificando o teor do artigo 47, da Lei Municipal nº 420/2002, e, da outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI N. 002/2021-CMR 202110/03/2021 Dispõe sobre incentivo de doação de sangue e medula óssea no município de Redenção e, dá outras providências.Baixar
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 001/2021 202116/03/2021 Altera o artigo 4º da Resolução n. 14/1991 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Redenção.Baixar
PROJETO DE LEI N. 002/21-GPM/RED 202117/03/2021 Institui o programa municipal das Escolas Cívico-militares - ECM e o Projeto de Supervisão Militar - Polo Redenção na Rede Pública de Ensino de Redenção-PA.Baixar
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 CMR 202124/02/2021 Dispõe sobre a reabertura dos Telecentros na cidade de Redenção, Estado do Pará e, dá outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 PMR 202119/02/2021 Cria cargos e autoriza contratação para secretaria municipal de a saúde e secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, e dá outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 202118/02/2021 Dispõe sobre o desmembramento da secretaria municipal de agropecuária, aquicultura, indústria e comercio e dá outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI N° 012/2020-GPM-RED 202023/11/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e, dá outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI N° 015/2020-GPM-RED 202023/11/2020 Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Redenção, Estado do Pará, para o exercício de 2021 e, dá outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 PMR 202124/02/2020 Autoriza o poder executivo a conceder desconto no pagamento da TPP - taxa regular do poder de polícia e IPTU 2021 e dá outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI N° 001/2019-CMR 201914/03/2019 AUTORIZA A EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLINICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA – CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar