Projeto de Lei

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Projeto de Lei n. 002/22-CMR 202222/06/2022 Dispõe sobre a instituição do Dia Da Imprensa no âmbito do município de Redenção e, dá outras providencias.Baixar
Projeto de Lei Complementar n. 001/22-CMR 202220/06/2022 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Plano de Carreira, cargos e remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Redenção e, dá outras providencias.Baixar
Projeto de Lei n. 001/22-CMR 202221/06/2022 Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Redenção e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei Complementar n. 011/22-GPM 202215/06/2022 Dispõe sobre os serviços de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, no âmbito do município de Redenção-PA.Baixar
Projeto de Lei Complementar n. 010/22-GPM 202214/06/2022 Institui o Plano de Carreira dos Procuradores Jurídicos do Município de Redenção-PA - PCPJM, e dá outras providencias. Baixar
Projeto de Lei Complementar n. 009/22-GPM 202207/06/2022 Cria Plano integrado de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR dos Servidores Públicos do Município de Redenção-PA, e Estabelece Normas Gerais de Enquadramento, e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei Complementar n. 008/22-GPM 202225/05/2022 Dispõe sobre a politica urbana e ambiental do município e industrial o "Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Urbano e Sustentável do Município de Redenção", de acordo com o disposto no Art. 40 da Lei Federal n. 10.257, de 10 de junho de 2001 - Estatuto da Cidade, e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei Complementar n. 007/22-GPM 202212/05/2022 Dispõe acerca da alteração do Art. 140 da Lei Complementar n. 100, de 11 de março de 2019, e dá outras providencias.Baixar
Projeto de Lei nº 004/22-GPM 202209/05/2022 Dispõe sobre a prestação de serviço voluntário no Município de Redenção-PA,e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei nº 003/22-GPM 202205/05/2022 Revoga as disposições contidas na Lei Municipal n. 731/17, bem como Autoriza a Desafetação, Doação e Concessão do Uso de Bens Públicos ao Serviço do Comércio - SESC, e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei Complementar n° 006/2022-GPM 202220/04/2022 Autoriza a pergunta de 3.000 metros de áreas do Município de Redenção-PA, no loteamento Independência com a empresa Buriti Imóveis LTDA, com áreas a ela pertencentes e que integram o Parque Ambiental Municipal, e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei Municipal n. 001/2022-GPM 202217/03/2022 Dispõe sobre a consolidação e Alteração da Lei Municipal n. 207, de 08 de novembro de 1991, e da Lei Municipal n. 569, de 28 de 1991, e da Lei Municipal n. 569, de 28 de dezembro de 2009, e dá outras providencias.Baixar
Projeto de Lei Complementar n. 005/2022-GPM 202214/03/2022 Dispõe sobre a Revogação das Leis Complementar n. 083, de 30 de junho de 2015 e 091, de 09 de novembro de 2016, que dispõe sobre de Guarda de segurança patrimonial, e dá outras providencias.Baixar
Projeto de Lei Complementar n. 004/GPM 202214/03/2022 Regulamenta o horário de funcionamento das casas de diversão noturna do Município de Redenção, e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei Complementar n° 003/2022-GPM 202221/02/2022 Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Redenção-PA, fixa o lite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar, e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei Complementar n° 002/2022-GPM 202214/02/2022 Dispõe acerca da alteração do Art. 140 da Lei Complementar n. 100. de 11 de março de 2019, e dá outras providencias.Baixar
Projeto de Lei Complementar n° 001/2022-GPM 202214/02/2022 Dispõe sobre a Institucionalização do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Redenção - PRODER, e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei Complementar n° 007/2021-GPM 202103/12/2021 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar n. 058/2021, que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Redenção-PA e alteração do Plano de Amortização do déficit do Instituto de Previdência Municipal de Redenção-PA, e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei Complementar n° 006/2021-GPM 202117/11/2021 Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Redenção/Pa, e dá outras providencias.Baixar
Projeto de Lei n° 017/2021-GPM 202125/11/2021 Revoga a Lei Municipal n. 841, de 28 de setembro de 2021, e Altera a lei Municipal n. 14, de 16 de junho de 2016, para regulamentar os critérios de eleição de entidades para preenchimento de vagas, votação e escolha de membros de Conselho Municipal de Saúde - CMS de Redenção, Estado do pará, e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei n° 016/2021-GPM 202122/11/2021 Estima a Receita e Fia a Despesa do Município de Redenção, Estado do Pará, para o exercício de 2022, e da outras providências.Baixar
Projeto de Lei n° 015/2021-GPM 202122/11/2021 Dispõe sobre a Política de Assistência Social e Institui o Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no Município de Redenção - PA, e dá outras providências. Baixar
Projeto de Lei Complementar n° 006/2021-GPM 202117/11/2021 Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Segurança Pública no Município de Redenção-PA, e dá outras providencias.Baixar
Projeto de Lei n° 013/2021 202112/11/2021 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Redenção para o exercício de 2022 e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei n. 006/21-CMR 202114/10/2021 Que autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo ao transporte dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS do Município de Redenção/PA, autorizando abertura de crédito especial na LOA 2021 (Lei n. 832 de 08 de abril de 2021 e Leis Orçamentárias sucessivas.Baixar
Projeto de Lei Complementar n. 004/21-GPM/RED 202105/10/2021 Que disciplina as taxas pelos exercício regular do Poder da Polícia da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Redenção, Estado do Pará e, dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei n. 009/21-GPM/RED 202130/08/2021 Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA, para o período de 2022-2025, e dá outras providências. Baixar
Projeto de Lei Complementar nº 003/2021 202127/07/2021 Autoriza o poder executivo a contratar operação de Credito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências.Baixar
Projeto de Lei nº 008/2021 202120/07/2021 Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com a garantia da união e dá outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI Nº 007/2021 202121/06/2021 Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 708/2015, modificando o teor do artigo 47, da Lei Municipal nº 420/2002, e, da outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI N. 002/2021-CMR 202110/03/2021 Dispõe sobre incentivo de doação de sangue e medula óssea no município de Redenção e, dá outras providências.Baixar
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 001/2021 202116/03/2021 Altera o artigo 4º da Resolução n. 14/1991 que dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Redenção.Baixar
PROJETO DE LEI N. 002/21-GPM/RED 202117/03/2021 Institui o programa municipal das Escolas Cívico-militares - ECM e o Projeto de Supervisão Militar - Polo Redenção na Rede Pública de Ensino de Redenção-PA.Baixar
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 CMR 202124/02/2021 Dispõe sobre a reabertura dos Telecentros na cidade de Redenção, Estado do Pará e, dá outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/2021 PMR 202119/02/2021 Cria cargos e autoriza contratação para secretaria municipal de a saúde e secretaria municipal de assistência e desenvolvimento social, e dá outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2021 202118/02/2021 Dispõe sobre o desmembramento da secretaria municipal de agropecuária, aquicultura, indústria e comercio e dá outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI N° 012/2020-GPM-RED 202023/11/2020 Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e, dá outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI N° 015/2020-GPM-RED 202023/11/2020 Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Redenção, Estado do Pará, para o exercício de 2021 e, dá outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI Nº 001/2021 PMR 202124/02/2020 Autoriza o poder executivo a conceder desconto no pagamento da TPP - taxa regular do poder de polícia e IPTU 2021 e dá outras providências.Baixar
PROJETO DE LEI N° 001/2019-CMR 201914/03/2019 AUTORIZA A EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLINICAS MÉDICAS, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA – CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Baixar