Portarias

NúmeroAnoDataSecretariaEmentaBaixar
507202009/06/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder Gratificação por regime especial de exclusiva, atribuída ao sr. VICENTE ANTÔNIO DA SILVA , lotado na secretaria municipal de agropecuária, aquicultura, indústria e comercio , e da outras providências.Baixar
103202317/04/2020Câmara MunicipalDispõe sobre a nomeação da coordenação de gerenciamento de crise e enfrentamento da epidemia do COVID -19 e da outras providências.Baixar
083202001/07/2020Câmara MunicipalBaixar
082202001/07/2020Câmara MunicipalBaixar
070202001/06/2020Câmara MunicipalBaixar
060202001/06/2020Câmara MunicipalBaixar
057202009/06/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder férias para o servidor público municipal sr. JOSE NIRES FERREIRA DOS SANTOS, lotado na secretaria municipal de administração,  e da outras providências.Baixar
055202015/08/2020Câmara MunicipalBaixar
054202018/08/2020Câmara MunicipalBaixar
053202007/08/2020Câmara MunicipalBaixar
052202020/03/2020Câmara MunicipalBaixar
051202018/03/2020Câmara MunicipalBaixar
050202023/03/2020Câmara MunicipalBaixar
049202020/03/2020Câmara MunicipalBaixar
048202009/06/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder 04 (quatro) diárias, para secretaria municipal do governo, planejamento, orçamento e gestão sr SEGIO SILVA TAVARES, para viagem até a cidade parauapebas PA, e da outras providências.Baixar
048202020/03/2020Câmara MunicipalBaixar
047202020/03/2020Câmara MunicipalBaixar
046202020/03/2020Câmara MunicipalBaixar
045202020/03/2020Câmara MunicipalBaixar
044202019/03/2020Câmara MunicipalBaixar
043202019/03/2020Câmara MunicipalBaixar
042202009/06/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder 04 (quatro) diárias, para secretaria municipal do governo, planejamento, orçamento e gestão sra. RENATA ROCHA DA SILVA OLIVEIRA, para viagem até a cidade de Brasília - DF, e da outras providências.Baixar
040202009/06/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder Gratificação por regime especial de trabalho por tempo integral, para os servidores públicos municipais, lotados na secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável, e dá outras providências.Baixar
040202018/03/2020Câmara MunicipalBaixar
039202009/06/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder 04 (quatro) diárias, para a servidora pública municipal sra. EVA CRISTIANE FILHO DA SILVA, lotada na secretaria municipal de administração , para viagem até a cidade de parauapebas - PA e da outras providências.Baixar
039202009/06/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder gratificação por regime especial de trabalho por dedicação exclusiva, para o servidor público municipal sr. BRUNO BRITO GUIMARÃES, lotado secretaria municipal de governo e gestão, e dá outras providências.Baixar
039202012/03/2020Câmara MunicipalBaixar
038202009/06/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder 04 (quatro) diárias, para a servidora pública municipal sra. ELISONIA NEVES DO NASCIMENTO, lotada na secretaria municipal de administração, para viagem até a cidade de parauapebas - PA e da outras providência.Baixar
038202016/03/2020Câmara MunicipalBaixar
037202009/06/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder 04 (quatro) diárias, para o servidor público municipal sr. MARCIO ANTÔNIO DA MOTA, lotado na secretaria municipal de administração, para viagem até a cidade de paraupebas - PA, da outras providências.Baixar
037202027/02/2020Câmara MunicipalBaixar
036202009/06/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder 04 (quatro) diárias, para o servidor público municipal sr. WILMAR MARINHO LIMA, lotado na secretaria municipal de administração, para viagem até a cidade de paraupebas - PA, e dá outras providências.Baixar
036202009/06/2020Câmara MunicipalDispõe sobre designar servidores públicos municipais, para aturarem como pregoeiros e membros da equipe de apoio em licitações no âmbito da prefeitura municipal e demais secretarias, e dá outras providencias.Baixar
036202027/02/2020Câmara MunicipalBaixar
035202009/06/2020Câmara MunicipalDispõe sobre colocar a disposição do poder executivo do estado de goiás, sem ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal EDCLEIDE MIRANDA DE OLIVEIRA, lotado na secretaria municipal de educação, e dá outras providências.Baixar
034202020/02/2020Câmara MunicipalBaixar
033202009/02/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder gratificação por regime especial de trabalho por tempo integral, para os servidores públicos municipais, lotados na secretaria municipal de saúde e dá outras providências.Baixar
033202018/02/2020Câmara MunicipalBaixar
032202009/06/2020Câmara MunicipalBaixar
032202020/02/2020Câmara MunicipalBaixar
031202020/02/2020Câmara MunicipalBaixar
030202010/02/2020Câmara MunicipalBaixar
029202018/02/2020Câmara MunicipalBaixar
027202012/02/2020Câmara MunicipalBaixar
026202010/02/2020Câmara MunicipalBaixar
025202010/02/2020Câmara MunicipalBaixar
023202003/01/2020Câmara MunicipalBaixar
022202004/01/2020Câmara MunicipalBaixar
021202009/06/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder gratificação por regime especial de trabalho por dedicação exclusiva, para os servidores públicos municipal , lotados na secretaria municipal de educação cultura e laser, e da outras providências.Baixar
020202009/07/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder gratificação por regime especial de trabalho por tempo integral, para os servidores públicos municipal, lotados na secretaria municipal de educação cultura e laser, e dá outras providências.Baixar
020202020/01/2020Câmara MunicipalBaixar
019202020/01/2020Câmara MunicipalBaixar
017202020/01/2020Câmara MunicipalBaixar
016202020/01/2020Câmara MunicipalBaixar
1015202020/01/2020Câmara MunicipalBaixar
014202020/01/2020Câmara MunicipalBaixar
013202020/01/2020Câmara MunicipalBaixar
012202020/01/2020Câmara MunicipalBaixar
011202020/01/2020Câmara MunicipalBaixar
010202020/01/2020Câmara MunicipalBaixar
008202001/01/2020Câmara MunicipalBaixar
007202001/01/2020Câmara MunicipalBaixar
006202009/07/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder gratificação por regime especial de trabalho por dedicação exclusiva, para a servidora pública municipal sra. VANDA MARTINS DA SILVA, lotada na secretaria municipal de finanças e da outras providências.Baixar
006202006/01/2020Câmara MunicipalProrrogação do art. 3° da portaria n° 92 de 14 de dezembro de 2019.Baixar
005202009/06/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder gratificação por regime especial de trabalho por tempo integral, para os servidores públicos municipais, lotados na secretaria municipal de governo e gestão, e da outras providências.Baixar
005202006/01/2020Câmara MunicipalBaixar
004202009/07/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder gratificação por regime especial de trabalho por tempo integral, para os servidores públicos municipais , lotados na secretaria de saúde e da outras providências.Baixar
003202009/07/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder gratificação por regime especial de trabalho por dedicação exclusiva, para o servidor público municipal sr. MARCOS VINICIOS FERREIRA DOS SANTOS, lotado na secretaria municipal de saúde e da outras providências.Baixar
002202002/01/2020Câmara MunicipalDesigna pregoeiro e membros da equipe de apoio para o desenvolvimento da modalidade licitatório pregão instituído pela lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, para assuntos câmara municipal de redenção - PA e da outras providências.Baixar
001202030/03/2020Câmara MunicipalDispõe sobre conceder remuneração para tratar de interesses particulares por 03 (três) anos, ao servidor público municipal, sr. Sócrates neves dos santos, ocupante do cargo efetivo de professor P II, lotado na secretaria municipal de educação, cultura e lazer, e da outras providências.Baixar
001202009/06/2020Câmara MunicipalDispões sobre conceder gratificação por regime especial de trabalho por tempo integral, para a servidora pública municipal sr. EVA CRISTIANE FILHO, lotado na secretaria municipal de administração, e dá outras providências.Baixar
001202002/01/2020Câmara MunicipalNomeia membros da comissão permanente de licitações para assuntos da câmara municipal de redenção - PA, e da outras providências.Baixar
0132019Câmara MunicipalDETERMINA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019.Baixar
0162019Câmara MunicipalCONCEDER POR ESTA PORTARIA, DE ACORDO COM REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, LEI N. 347/1999 ART. 142º, II, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, A SENHOR JULIANO CESAR VOSS. OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE INFORMÁTICA CONFORME QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS EM DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012-CMR.Baixar
0172019Câmara MunicipalCONCEDER POR ESTA PORTARIA, DE ACORDO COM REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, LEI N. 347/1999 ART. 142º, II, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, A SENHOR WILLIAN DE OLIVEIRA PIRES. OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO CONFORME QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS EM DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012-CMRBaixar
0182019Câmara MunicipalCONCEDER POR ESTA PORTARIA, DE ACORDO COM REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, LEI N. 347/1999 ART. 142º, II, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, A SENHORA IZABEL DE SOUSA COELHO. OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA CONFORME O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012-CMR.Baixar
0192019Câmara MunicipalCONCEDER POR ESTA PORTARIA, DE ACORDO COM REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, LEI N. 347/1999 ART. 142º, II, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, A SENHOR JOSÉ AMILTON CÂNDIDO DE JESUS. OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DA CONTROLADORIA, CONFORME O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DE PROVIMENTO EFETIVO, ART. 7º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012-CMR.Baixar
0202019Câmara MunicipalCONCEDER POR ESTA PORTARIA, DE ACORDO COM REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, LEI N. 347/1999 ART. 142º, II, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, A SENHOR DIELTON DOUGLAS ALVES FREITAS. OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO CONFORME QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS EM DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO, ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012-CMR.Baixar
0212019Câmara MunicipalNOMEAR POR ESTA PORTARIA, A SENHORA, BETHÂNIA GOMES DAMASCENO, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO CONFORME QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012-CMR.Baixar
0222019Câmara MunicipalNOMEAR POR ESTA PORTARIA, A SENHOR, DIELTON DOUGLAS ALVES FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE PLENÁRIO CONFORME QUADRO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012-CMRBaixar
0232019Câmara MunicipalCANCELAR POR ESTA PORTARIA, DE ACORDO COM REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, LEI Nº 347/1999 ART. 142º, II, A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CONCEDIDA AO SENHOR, MURILO AURELIO DE ALMEIDA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CONFORME QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO CONFORME O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIOS E DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 001/2012-CMR.Baixar
0242019Câmara MunicipalCONCEDER POR ESTA PORTARIA, DE ACORDO COM O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, LEI N. 347/1999 ART. 142º, II, GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA AO SENHOR ALEXSANDRO RIBEIRO DA SILVA GOMES. SERVIDOR TEMPORÁRIO, CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, CONFORME O QUADRO DE CARGOS E SALÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. TEM SUA BASE LEGAL ART. 37, XI, DA CF, C/C ART. 1º E ART. 236º DA LEI MUNICIPAL Nº 347/1999, DE 10 DE MAIO DE 1999 E LEI MUNICIPAL 353/2008, DE 19 DE MARÇO DE 2008.Baixar