Transparência Fiscal
| Tipo | Número | Ano | Data | Descrição | Baixar |
|---|---|---|---|---|---|
| Resolução | Resolução | 2021 | 28/04/2021 | Altera o artigo 4º da Resolução 014/1991 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Redenção e dá outras providencias. | Baixar |
| Decreto | 003/2020 | 2020 | 02/06/2020 | Baixar | |
| Decreto | 002/2020 | 2020 | 30/03/2020 | Baixar | |
| Decreto | 001/2020 | 2020 | 12/03/2020 | Baixar | |
| Decreto | 020/2019 | 2019 | 22/11/2019 | Baixar | |
| Decreto | 019/2019 | 2019 | 22/11/2019 | Baixar | |
| Decreto | 018/2019 | 2019 | 22/11/2019 | Baixar | |
| Decreto | 017/2019 | 2019 | 22/11/2019 | Baixar | |
| Decreto | 016/2019 | 2019 | 22/11/2019 | Baixar | |
| Decreto | 015/2019 | 2019 | 22/11/2019 | Baixar | |
| Decreto | 014/2019 | 2019 | 22/11/2019 | Baixar | |
| Decreto | 013/2019 | 2019 | 21/11/2019 | Baixar | |
| Decreto | 012/2019 | 2019 | 22/11/2019 | Baixar | |
| Decreto | 011/2019 | 2019 | 16/10/2019 | Baixar | |
| Decreto | 010/2019 | 2019 | 13/06/2019 | Baixar | |
| Decreto | 009/2019 | 2019 | 13/06/2019 | Baixar | |
| Decreto | 008/2019 | 2019 | 13/06/2019 | Baixar | |
| Decreto | 007/2019 | 2019 | 13/06/2019 | Baixar | |
| Decreto | 006/2019 | 2019 | 26/04/2019 | Baixar | |
| Decreto | 005/2019 | 2019 | 26/04/2019 | Baixar | |
| Decreto | 002/2019 | 2019 | 01/03/2019 | Baixar | |
| Decreto | 001/2019 | 2019 | 07/02/2019 | Dispõe sobre concessão de titulo honorifico de cidadão do município de redenção ao ilustríssimo celso silveira mello filho. | Baixar |
| Resolução | 003/2018 | 2018 | 12/12/2018 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA. | Baixar |
| Resolução | 004/2018 | 2018 | 11/12/2018 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DO MÊS DE JANEIRO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | Baixar |
| Resolução | 002/2018 | 2018 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SEGUNDA LEGISLATIVA ANUAL, DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO ANO DE 2018, NO MÊS DE NOVEMBRO. | Baixar |
| Decreto | 001/2018 | 2018 | 22/05/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR PLANALTO III, PARA O POSTO DE SAÚDE JOSÉ FERREIRA DE FRANÇA - ZÉ DO RANCHO, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 001/2018 | 2018 | 21/06/2018 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RESSESSO DO MÊS DE JULHO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | Baixar |
| Resolução | 002/2016 | 2016 | 19/08/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO PARA VIGER NA 9º LEGISLATURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 001/2014 | 2014 | 21/03/2014 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 001/2013 | 2013 | 21/03/2013 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 004/2012 | 2012 | 18/10/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO PARA VIGORAR NA 8º LEGISLATURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 001/2011 | 2011 | 16/06/2011 | DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS PERDAS FINANCEIRAS E REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 003/2010 | 2010 | 25/11/2011 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 005/2019 | 2009 | 16/04/2009 | FIXA DATA BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 004/2009 | 2009 | 16/04/2009 | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 002/2008 | 2008 | 12/03/2008 | DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 001/2018 | 2018 | 30/06/2018 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO | Baixar |
| Decreto | 001/2018 | 2018 | 19/02/2018 | DECRETO LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO. | Baixar |
| Resolução | 007/2017 | 2017 | 14/12/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DO MÊS DE JANEIRO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | Baixar |
| Resolução | 006/2017 | 2017 | 14/12/2017 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA. | Baixar |
| Resolução | 005/2017 | 2017 | 21/11/2017 | REGULAMENTA O ACESSO Á INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 001/2017 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVO DE RECESSO DO MÊS DE JANEIRO DO 2017, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | Baixar |
| Resolução | 004/2017 | 2017 | 23/05/2017 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 003/2017 | 2017 | 24/02/2017 | CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O VEREADOR MIRIM | Baixar |
| Resolução | 002/2017 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA. | Baixar |
| Resolução | 001/2017 | 2017 | 19/10/2017 | INSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTO RELEVANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, PARA VIGIR NA 9ª LEGISLATURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 039/2017 | 2017 | 19/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO HOJE DENOMINADO DE RUA C3, PARA RUA MAILDE LEMES RAMOS NO SETOR CAPUAVA I, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 034/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVESTRE MONTEIRO FALCÃO VALENTE. | Baixar |
| Decreto | 038/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO ANTONIO JORDÃO DE BARROS. | Baixar |
| Decreto | 037/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO ADEMAR PEREIRA DA SILVA. | Baixar |
| Decreto | 036/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO ENIVALDO DIAS COSTA. | Baixar |
| Decreto | 035/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO NILMAR CRUZ. | Baixar |
| Decreto | 033/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON CEZAR FERREIRA. | Baixar |
| Decreto | 032/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO GUEDES. | Baixar |
| Decreto | 031/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVIO PUL. | Baixar |
| Decreto | 030/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEVANICE LOPES PETRUCELI. | Baixar |
| Decreto | 029/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSIAN ALVES MACHADO. | Baixar |
| Decreto | 028/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEUBER SOARES GOMES. | Baixar |
| Decreto | 027/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IZIDÓRIO FERREIRA DE MIRANDA JÚNIOR. | Baixar |
| Decreto | 026/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM PAULO FERRER. | Baixar |
| Decreto | 024/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANDERCARLOS AMÉRICO DO NASCIMENTO. | Baixar |
| Decreto | 023/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUSA PORTO. | Baixar |
| Decreto | 022/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO GODOY PERES. | Baixar |
| Decreto | 021/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ NOLETO SOARES. | Baixar |
| Decreto | 020/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMANDO ALVES PEREIRA. | Baixar |
| Decreto | 019/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVANILDE GALVÃO TEODORO. | Baixar |
| Decreto | 018/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEONICE CAMPOS MARTINS. | Baixar |
| Decreto | 013/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PLINIO JOSE DE CARVALHO. | Baixar |
| Decreto | 014/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUZIMAR REINALDO BARROS GONÇALVES. | Baixar |
| Decreto | 015/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LÚCIA AURÉLIO DE ALMEIDA. | Baixar |
| Decreto | 016/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IZABEL MARIA BRITO PIMENTEL. | Baixar |
| Decreto | 017/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIA MARIA GODINHO DA CRUZ MARINHO. | Baixar |
| Decreto | 012/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAINOR SCALABRIN. | Baixar |
| Decreto | 011/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SORAIA APARECIDA BOSQUILIA GIACHETO. | Baixar |
| Decreto | 010/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA MURCA ANDRADE COSTA. | Baixar |
| Decreto | 009/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELISVANDA MACIEL SILVA. | Baixar |
| Decreto | 008/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AINESTEN ESPIRITO SANTO MASCARENHAS. | Baixar |
| Decreto | 006/2017 | 2015 | 22/08/2017 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL N. S. DA GLÓRIA- FAZENDA DA ESPERANÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 005/2017 | 2017 | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DE HONRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 004/2017 | 2017 | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA “COPA REDENÇÃO” ORGANIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE DA CIDADE DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 007/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS BORGES DE ARAÚJO. | Baixar |
| Decreto | 002/2017 | 2017 | 27/04/2017 | DENOMINA DE “VEREADOR PEDRO ALCÂNTARA” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO ESTADO DO PARÁ. | Baixar |
| Decreto | 003/2017 | 2017 | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA MARIA CONCEIÇÃO CORREIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MINISTRO OSCAR THOMPSON FILHO, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 001/2017 | 2017 | 23/03/2017 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES DE ANIMAIS DE REDENÇÃO - PA - AAPA E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
