Decretos e Resoluções

TipoNúmeroAnoDataDescriçãoBaixar
ResoluçãoResolução 202128/04/2021Altera o artigo 4º da Resolução 014/1991 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Redenção e dá outras providencias.Baixar
Decreto003/2020 202002/06/2020Baixar
Decreto002/2020 202030/03/2020Baixar
Decreto001/2020 202012/03/2020Baixar
Decreto020/2019 201922/11/2019Baixar
Decreto019/2019 201922/11/2019Baixar
Decreto018/2019 201922/11/2019Baixar
Decreto017/2019 201922/11/2019Baixar
Decreto016/2019 201922/11/2019Baixar
Decreto015/2019 201922/11/2019Baixar
Decreto014/2019 201922/11/2019Baixar
Decreto013/2019 201921/11/2019Baixar
Decreto012/2019 201922/11/2019Baixar
Decreto011/2019 201916/10/2019Baixar
Decreto010/2019 201913/06/2019Baixar
Decreto009/2019 201913/06/2019Baixar
Decreto008/2019 201913/06/2019Baixar
Decreto007/2019 201913/06/2019Baixar
Decreto006/2019 201926/04/2019Baixar
Decreto005/2019 201926/04/2019Baixar
Decreto002/2019 201901/03/2019Baixar
Decreto001/2019 201907/02/2019Dispõe sobre concessão de titulo honorifico de cidadão do município de redenção ao ilustríssimo celso silveira mello filho.Baixar
Resolução003/2018 201812/12/2018DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA.Baixar
Resolução004/2018 201811/12/2018DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DO MÊS DE JANEIRO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.Baixar
Resolução002/2018 201801/11/2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SEGUNDA LEGISLATIVA ANUAL, DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO ANO DE 2018, NO MÊS DE NOVEMBRO.Baixar
Decreto001/2018 201822/05/2018DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR PLANALTO III, PARA O POSTO DE SAÚDE JOSÉ FERREIRA DE FRANÇA - ZÉ DO RANCHO, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Resolução001/2018 201821/06/2018DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RESSESSO DO MÊS DE JULHO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.Baixar
Resolução002/2016 201619/08/2016DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO PARA VIGER NA 9º LEGISLATURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Resolução001/2014 201421/03/2014DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Resolução001/2013 201321/03/2013DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Resolução004/2012 201218/10/2012DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO PARA VIGORAR NA 8º LEGISLATURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Resolução001/2011 201116/06/2011DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS PERDAS FINANCEIRAS E REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Resolução003/2010 201025/11/2011DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Resolução005/2019 200916/04/2009FIXA DATA BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Resolução004/2009 200916/04/2009DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Resolução002/2008 200812/03/2008DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Resolução001/2018 201830/06/2018DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃOBaixar
Decreto001/2018 201819/02/2018DECRETO LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO.Baixar
Resolução007/2017 201714/12/2017DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DO MÊS DE JANEIRO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.Baixar
Resolução006/2017 201714/12/2017DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA.Baixar
Resolução005/2017 201721/11/2017REGULAMENTA O ACESSO Á INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Resolução001/2017 201702/01/2017DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVO DE RECESSO DO MÊS DE JANEIRO DO 2017, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO.Baixar
Resolução004/2017 201723/05/2017CRIA A  ESCOLA DO LEGISLATIVO DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Resolução003/2017 201724/02/2017CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O VEREADOR MIRIMBaixar
Resolução002/2017 201702/01/2017DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA.Baixar
Resolução001/2017 201719/10/2017INSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTO RELEVANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, PARA VIGIR NA 9ª LEGISLATURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto039/2017 201719/10/2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO HOJE DENOMINADO DE RUA C3, PARA RUA MAILDE LEMES RAMOS NO SETOR CAPUAVA I, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto034/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVESTRE MONTEIRO FALCÃO VALENTE.Baixar
Decreto038/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO ANTONIO JORDÃO DE BARROS.Baixar
Decreto037/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO ADEMAR PEREIRA DA SILVA.Baixar
Decreto036/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO ENIVALDO DIAS COSTA.Baixar
Decreto035/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO NILMAR CRUZ.Baixar
Decreto033/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON CEZAR FERREIRA.Baixar
Decreto032/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO GUEDES.Baixar
Decreto031/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVIO PUL.Baixar
Decreto030/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEVANICE LOPES PETRUCELI.Baixar
Decreto029/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSIAN ALVES MACHADO.Baixar
Decreto028/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEUBER SOARES GOMES.Baixar
Decreto027/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IZIDÓRIO FERREIRA DE MIRANDA JÚNIOR.Baixar
Decreto026/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM PAULO FERRER.Baixar
Decreto024/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANDERCARLOS AMÉRICO DO NASCIMENTO.Baixar
Decreto023/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUSA PORTO.Baixar
Decreto022/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO GODOY PERES.Baixar
Decreto021/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ NOLETO SOARES.Baixar
Decreto020/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMANDO ALVES PEREIRA.Baixar
Decreto019/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVANILDE GALVÃO TEODORO.Baixar
Decreto018/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEONICE CAMPOS MARTINS.Baixar
Decreto013/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PLINIO JOSE DE CARVALHO.Baixar
Decreto014/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUZIMAR REINALDO BARROS GONÇALVES.Baixar
Decreto015/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LÚCIA AURÉLIO DE ALMEIDA.Baixar
Decreto016/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IZABEL MARIA BRITO PIMENTEL.Baixar
Decreto017/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIA MARIA GODINHO DA CRUZ MARINHO.Baixar
Decreto012/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAINOR SCALABRIN.Baixar
Decreto011/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SORAIA APARECIDA BOSQUILIA GIACHETO.Baixar
Decreto010/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA MURCA ANDRADE COSTA.Baixar
Decreto009/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELISVANDA MACIEL SILVA.Baixar
Decreto008/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AINESTEN ESPIRITO SANTO MASCARENHAS.Baixar
Decreto006/2017 201522/08/2017DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL N. S. DA GLÓRIA- FAZENDA DA ESPERANÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto005/2017 201725/05/2017DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DE HONRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto004/2017 201725/05/2017DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA “COPA REDENÇÃO” ORGANIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE DA CIDADE DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto007/2017 201718/09/2017DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS BORGES DE ARAÚJO.Baixar
Decreto002/2017 201727/04/2017DENOMINA DE “VEREADOR PEDRO ALCÂNTARA” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO ESTADO DO PARÁ.Baixar
Decreto003/2017 201725/05/2017DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA MARIA CONCEIÇÃO CORREIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MINISTRO OSCAR THOMPSON FILHO, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar
Decreto001/2017 201723/03/2017DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES DE ANIMAIS DE REDENÇÃO - PA - AAPA E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Baixar