| Tipo | Número | Ano | Data | Descrição | Baixar |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | Decreto Legislativo n. 003 | 2024 | 22/03/2024 | Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Atlética Escrete de Ouro - A.A.E.O. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 002 | 2024 | 20/03/2024 | Altera a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Espírito Santo localizada na Vila Espírito Santo, Município de Redenção-PA, e passa a se chamar Escola Municipal de Ensino Fundamental Ribamar Ferreira. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 001 | 2024 | 21/03/2024 | Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Liga Esportiva de Redenção. | Baixar |
| Resolução | Resolução n. 004/2023-MD-CMR | 2023 | 07/12/2023 | Calendário das Sessões para o ano de 2024. | Baixar |
| Resolução | Resolução n. 001/2024-CMR | 2024 | 05/02/2024 | Dispõe sobre as Sessões Ordinárias, Extraordinárias e Audiências Públicas realizadas em local diverso do recinto da sede da Câmara Municipal de Redenção-PA, e dá outras providências. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 029 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a denominação da Oficina Ortopédica Doutor José Carlos da Silva, localizar no Centro Especializado em Reabilitação de Redenção - CER. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 028 | 2023 | 05/12/2023 | Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Amigos Amor Azul de Redenção - APAAR. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 027 | 2023 | 05/12/2023 | Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal o Clube Atlético Central Park - C.A.C.P. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 026 | 2023 | 23/11/2023 | Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Ação Social Nossa Senhora das Graças ASNSG. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 025 | 2023 | 18/10/2023 | Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a Associação Halley Futebol Clube. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 024 | 2023 | 19/10/2023 | Dispõe sobre a denominação da praça de pista de bike XCO, Alessandro dos Santos Parpinelli, localizada, no canteiro central da Avenida Brasil entre as avenidas Ana Ferreira Carvalho e Manoel Vicente Pereira zona urbana da Cidade de Redenção-PA. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 023 | 2023 | 22/09/2023 | Reconhece como entidade de utilidade pública municipal o Instituto Brasileiro para o Desenvolvimento Social da Amazônia - IBRADESAM. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 022 | 2023 | 25/08/2023 | Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação Precisa Viver. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 021 | 2023 | 24/08/2023 | Reconhece como entidade de utilidade pública municipal a Associação de Guardas Florestal Operacional de Redenção e região - AGFORR. | Baixar |
| Resolução | ATO DA PRESIDÊNCIA N. 002/2023-CMR | 2023 | 04/12/2023 | Dispõe sobre a suspenção do uso da tribuna livre por pessoas ou entidades externas, e dá outras providências. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 020 | 2023 | 24/05/2023 | Dispõe sobre reconhecimento como Entidade de Utilidade Pública Municipal O INSTITUTO E ESPORTIVO DE REDENÇÃO PARÁ. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 019 | 2023 | 24/05/2023 | Dispõe sobre reconhecimento como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS, REDENCENSES PROTETORES. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 018 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre reconhecimento como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO NOVO 13 ESPORTE CLUBE. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 017 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de "CIDÃO DO MUNUNICÍPIO DE REDENÇÃO" ao Ilustríssimo Senhor Edilson Carneiro dos Santos Sousa. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 016 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de "CIDÃO DO MUNUNICÍPIO DE REDENÇÃO" ao Ilustríssimo Senhor Olívio Kuhnem. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 015 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de "CIDÃO DO MUNUNICÍPIO DE REDENÇÃO" ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Araújo de Sousa. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 014 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de "CIDÃO DO MUNUNICÍPIO DE REDENÇÃO" ao Ilustríssimo Senhor Renilce Conceição Nicodemos de Albuquerque. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 012 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de "CIDÃO DO MUNUNICÍPIO DE REDENÇÃO" ao Ilustríssimo Senhor José Alan de Sousa. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 013 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de "CIDÃO DO MUNUNICÍPIO DE REDENÇÃO" ao Ilustríssimo Senhor Claudio Santos Martins de Resende. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 010 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de "CIDÃO DO MUNUNICÍPIO DE REDENÇÃO" ao Ilustríssimo Senhor Gláucio Martins Ribeiro. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 009 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de "CIDÃO DO MUNUNICÍPIO DE REDENÇÃO" ao Ilustríssimo Senhor Wanderson Rodrigues de Sousa. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 008 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de "CIDÃO DO MUNUNICÍPIO DE REDENÇÃO" ao Ilustríssimo Senhor João Nazareno Nascimento Morais. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 007 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de "CIDÃO DO MUNUNICÍPIO DE REDENÇÃO" ao Ilustríssimo Senhor Helder Salvador. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 006 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de "CIDÃO DO MUNUNICÍPIO DE REDENÇÃO" ao Ilustríssimo Senhor Carlos Jordam Marques Costa. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 005 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de "CIDÃO DO MUNUNICÍPIO DE REDENÇÃO" ao Ilustríssimo Senhor Marcelo França Borges. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 004 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de "CIDÃO DO MUNUNICÍPIO DE REDENÇÃO" ao Ilustríssimo Senhor Jair Lopes Martins. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 003 | 2023 | 28/04/2023 | Dispõe sobre concessão de Título Honorífico de "CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO" ao Ilustríssimo Senhor Russel Prata Souza. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 002 | 2023 | 17/02/2023 | Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA BOLA. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 001 | 2023 | 17/02/2023 | Reconhece como Entidade de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA 13 DE MAIO ESPORTE CLUBE. | Baixar |
| Resolução | Resolução n. 001/2023-CMR | 2023 | 24/01/2023 | Dispõe sobre o calendário de Sessões Ordinárias da 3ª Sessão Anual, da 10ª Legislatura da Câmara Municipal de Redenção-PA. | Baixar |
| Resolução | Resolução n. 001 | 2022 | 22/06/2022 | Dispõe sobre a composição da Comissão Representativa de Recesso do Mês de julho de 2022, da Câmara Municipal de Redenção. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 005 | 2022 | 17/05/2022 | Dispõe sobre a denominação do Espaço Cultural e, dá outras providencias. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 004 | 2022 | 24/03/2022 | Dispõe sobre a alteração da nomenclatura da EMEF São Lucas que passa a ser EMEIF São Lucas. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 003 | 2022 | 24/03/2022 | Dispões sobre a alteração da nomenclara da EMEIF Bela Vista que passa a ser EMEF Bela VISTA. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 002 | 2022 | 24/03/2022 | Revoga o Decreto n. 016/2019 e, altera a nomenclara da EMEF ESPIRITO SANTO que passa a ser EMEIF ESPIRITO SANTO. | Baixar |
| Decreto | Decreto Legislativo n. 001 | 2022 | 24/03/2022 | Revoga o Decreto n. 015/2019 e, altera a nomenclatura da EMEIF 13 de MAIO que passa a ser EMEF 13 de MAIO. | Baixar |
| Resolução | Resolução | 2021 | 07/12/2021 | Dispõe sobre a composição da Comissão Representativa de Recesso do mês de janeiro de 2022, da Câmara Municipal de Redenção. | Baixar |
| Resolução | Resolução | 2021 | 07/12/2021 | Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Segunda Sessão Legislativa Anual, da Décima Legislatura da Câmara Municipal de Redenção. | Baixar |
| Resolução | Resolução | 2021 | 28/04/2021 | Altera o artigo 4º da Resolução 014/1991 que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Redenção e dá outras providencias. | Baixar |
| Decreto | 003/2020 | 2020 | 02/06/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO HOJE DENOMINADO COMO RUA 04 NO SETOR UMUARAMA, DA ZONA URBANA DA CIDADE DE REDENÇÃO QUE PASSA A SE CHAMAR DE: RUA ANTÔNIO MATEUS DE MORAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Baixar |
| Decreto | 002/2020 | 2020 | 30/03/2020 | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUPICIPAL BÁSICA DE SAÚDE UBS/ DO SETOR VILA MARIA, QUE TERÁ O NOME DE JOSÉ RIBEIRO DA (PIONEIRO ZÉ BALBINO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 001/2020 | 2020 | 12/03/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDAE MUNICIPAL DENOMINADA DE "CASA DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO AO IDOSO" QUE SE CHAMARÁ "ANTONIO HENRIQUE DO AMARAL", E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 020/2019 | 2019 | 22/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMIÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF); TARLEY ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 019/2019 | 2019 | 22/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE PASSA A SE CHAMAR ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (EMEI); UNIÃO ESPÍRITA REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 018/2019 | 2019 | 22/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE PASSA A SE CHAMAR ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO IFANTIL E FUNDAMENTA (EMEIF);NOSSA SENHORA APARECIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 017/2019 | 2019 | 22/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF), DIOCESANA IMACULADA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 016/2019 | 2019 | 22/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENINO, QUE PASSA A SE CHAMAR ESCOLA MUICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF); ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 015/2019 | 2019 | 22/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO, QUE PASSA A SE CHAMAR ESCOLA MUNICPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (EMEIF); 13 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 014/2019 | 2019 | 22/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÃO DA UNIDADE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE REDENÇÃO-PA, QUE PASA A SE CHAMAR ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF); SÃO LUCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 013/2019 | 2019 | 21/11/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE A ÍNDUSTRIA MADEIRAS LOCALIZADANA AV.BRASIL, COMO "PRAÇA DO BOSQUE" NA XZONA RBANA DA CIDADE DE REDENÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 012/2019 | 2019 | 22/11/2019 | DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECÍCIO FINANCEIRO DE 2002 DA PREFEITURA MUNICIPLA DE REDENÇÃO-PA, RESPONSABILIDADE DO SENHOR MARIO APARECIDO MOREIRA. | Baixar |
| Decreto | 011/2019 | 2019 | 16/10/2019 | DISPÕE SOBRE O RCONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚCLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AGRUPAMENTO DE BOMBEIRO CÍVIL DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 010/2019 | 2019 | 13/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5546/2001-CMR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 009/2019 | 2019 | 13/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º SO DECRETO LEGISLATIVO Nº 5541/2001-CMR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 008/2019 | 2019 | 13/06/2019 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 26/98-CMR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 007/2019 | 2019 | 13/06/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE REDENÇÃO-PA, QUE PASSA A SE CHAMAR TERUKO MATSUURA PRADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 006/2019 | 2019 | 26/04/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MUICIPAL DE ENSINO A SER CONSTRUÍDO NO SETOR JARDIM PRIMAVERA, NA CIDADE DE REDENÃO-PA, QUE PASA A SE CHAMAR ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL (EMEF); PROFESSORA ZELINA GOMES DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 005/2019 | 2019 | 26/04/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO A SER CONSTRUÍDO NO SETOR PREFEITO VANDERLEI COIMBRA, NA CIDADE DE REDENÇÃO-PA, QUE PASA A SE CHAMAR ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FNDAMENTAL (EMEF); PROFESSORA MARIA RONDINA ALVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 002/2019 | 2019 | 01/03/2019 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (EMEIF), PROFESORA: NARA SEIXAS PERES, A QUAL ESTÁ LOCALIZADA NA AV. SANTA ERNESTINA, S/N - SETOR NOVO HORIZONTE, (ANTIGA ESCLA NOVO HORIZNTE) NAZONA URBANA DE REDENÇÃO-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 001/2019 | 2019 | 07/02/2019 | Dispõe sobre concessão de titulo honorifico de cidadão do município de redenção ao ilustríssimo celso silveira mello filho. | Baixar |
| Resolução | 003/2018 | 2018 | 12/12/2018 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA. | Baixar |
| Resolução | 004/2018 | 2018 | 11/12/2018 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DO MÊS DE JANEIRO DE 2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | Baixar |
| Resolução | 002/2018 | 2018 | 01/11/2018 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA SEGUNDA LEGISLATIVA ANUAL, DA NONA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO DO ANO DE 2018, NO MÊS DE NOVEMBRO. | Baixar |
| Decreto | 001/2018 | 2018 | 22/05/2018 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DO SETOR PLANALTO III, PARA O POSTO DE SAÚDE JOSÉ FERREIRA DE FRANÇA - ZÉ DO RANCHO, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 001/2018 | 2018 | 21/06/2018 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RESSESSO DO MÊS DE JULHO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | Baixar |
| Resolução | 002/2016 | 2016 | 19/08/2016 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO PARA VIGER NA 9º LEGISLATURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 001/2014 | 2014 | 21/03/2014 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 001/2013 | 2013 | 21/03/2013 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 004/2012 | 2012 | 18/10/2012 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO PARA VIGORAR NA 8º LEGISLATURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 001/2011 | 2011 | 16/06/2011 | DISPÕE SOBRE A RECUPERAÇÃO DAS PERDAS FINANCEIRAS E REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 003/2010 | 2010 | 25/11/2011 | DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 005/2019 | 2009 | 16/04/2009 | FIXA DATA BASE PARA REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 004/2009 | 2009 | 16/04/2009 | DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DO SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 002/2008 | 2008 | 12/03/2008 | DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 001/2018 | 2018 | 30/06/2018 | DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A SÉTIMA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO | Baixar |
| Decreto | 001/2018 | 2018 | 19/02/2018 | DECRETO LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO. | Baixar |
| Resolução | 007/2017 | 2017 | 14/12/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DO MÊS DE JANEIRO DE 2018, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | Baixar |
| Resolução | 006/2017 | 2017 | 14/12/2017 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA. | Baixar |
| Resolução | 005/2017 | 2017 | 21/11/2017 | REGULAMENTA O ACESSO Á INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 001/2017 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVO DE RECESSO DO MÊS DE JANEIRO DO 2017, DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO. | Baixar |
| Resolução | 004/2017 | 2017 | 23/05/2017 | CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Resolução | 003/2017 | 2017 | 24/02/2017 | CRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL O VEREADOR MIRIM | Baixar |
| Resolução | 002/2017 | 2017 | 02/01/2017 | DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ANUAL, DA NONA LEGISLATURA, DA CÂMARA. | Baixar |
| Resolução | 001/2017 | 2017 | 19/10/2017 | INSTITUI A COMISSÃO DE ASSUNTO RELEVANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO, PARA VIGIR NA 9ª LEGISLATURA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 039/2017 | 2017 | 19/10/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO HOJE DENOMINADO DE RUA C3, PARA RUA MAILDE LEMES RAMOS NO SETOR CAPUAVA I, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 034/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVESTRE MONTEIRO FALCÃO VALENTE. | Baixar |
| Decreto | 038/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO ANTONIO JORDÃO DE BARROS. | Baixar |
| Decreto | 037/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO ADEMAR PEREIRA DA SILVA. | Baixar |
| Decreto | 036/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO ENIVALDO DIAS COSTA. | Baixar |
| Decreto | 035/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO NILMAR CRUZ. | Baixar |
| Decreto | 033/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NILTON CEZAR FERREIRA. | Baixar |
| Decreto | 032/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUCIANO GUEDES. | Baixar |
| Decreto | 031/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVIO PUL. | Baixar |
| Decreto | 030/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEVANICE LOPES PETRUCELI. | Baixar |
| Decreto | 029/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSIAN ALVES MACHADO. | Baixar |
| Decreto | 028/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLEUBER SOARES GOMES. | Baixar |
| Decreto | 027/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IZIDÓRIO FERREIRA DE MIRANDA JÚNIOR. | Baixar |
| Decreto | 026/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORIFICO DE "CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOAQUIM PAULO FERRER. | Baixar |
| Decreto | 024/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VANDERCARLOS AMÉRICO DO NASCIMENTO. | Baixar |
| Decreto | 023/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUSA PORTO. | Baixar |
| Decreto | 022/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS EDUARDO GODOY PERES. | Baixar |
| Decreto | 021/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ NOLETO SOARES. | Baixar |
| Decreto | 020/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARMANDO ALVES PEREIRA. | Baixar |
| Decreto | 019/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVANILDE GALVÃO TEODORO. | Baixar |
| Decreto | 018/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LEONICE CAMPOS MARTINS. | Baixar |
| Decreto | 013/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PLINIO JOSE DE CARVALHO. | Baixar |
| Decreto | 014/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUZIMAR REINALDO BARROS GONÇALVES. | Baixar |
| Decreto | 015/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA LÚCIA AURÉLIO DE ALMEIDA. | Baixar |
| Decreto | 016/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IZABEL MARIA BRITO PIMENTEL. | Baixar |
| Decreto | 017/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JULIA MARIA GODINHO DA CRUZ MARINHO. | Baixar |
| Decreto | 012/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAINOR SCALABRIN. | Baixar |
| Decreto | 011/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SORAIA APARECIDA BOSQUILIA GIACHETO. | Baixar |
| Decreto | 010/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANGELA MURCA ANDRADE COSTA. | Baixar |
| Decreto | 009/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃ DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ELISVANDA MACIEL SILVA. | Baixar |
| Decreto | 008/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AINESTEN ESPIRITO SANTO MASCARENHAS. | Baixar |
| Decreto | 006/2017 | 2015 | 22/08/2017 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A OBRA SOCIAL N. S. DA GLÓRIA- FAZENDA DA ESPERANÇA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 005/2017 | 2017 | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA TRIBUNA DE HONRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 004/2017 | 2017 | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA COMPETIÇÃO ESPORTIVA “COPA REDENÇÃO” ORGANIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE DA CIDADE DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 007/2017 | 2017 | 18/09/2017 | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO DE “CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MARCOS BORGES DE ARAÚJO. | Baixar |
| Decreto | 002/2017 | 2017 | 27/04/2017 | DENOMINA DE “VEREADOR PEDRO ALCÂNTARA” O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE REDENÇÃO ESTADO DO PARÁ. | Baixar |
| Decreto | 003/2017 | 2017 | 25/05/2017 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE À ESCOLA MARIA CONCEIÇÃO CORREIA, LOCALIZADA NA AVENIDA MINISTRO OSCAR THOMPSON FILHO, NA ZONA URBANA DA CIDADE DE REDENÇÃO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |
| Decreto | 001/2017 | 2017 | 23/03/2017 | DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PROTETORES DE ANIMAIS DE REDENÇÃO - PA - AAPA E. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Baixar |